SMI

Conceito 10106 - SISTEMAS PÚBLICOS URBANOS DE SERVIÇOS DE ÁGUA
Início de vigência 05-04-2017
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Sistemas de abastecimento de água e/ou de saneamento de águas residuais que visam servir as populações, sendo instalados, em regra, na via pública, em terrenos da entidade gestora associada ou de outros, cuja ocupação é do interesse público.
Notas incluem-se os ramais de ligação às redes prediais.
Contexto
Fontes
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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