Designação SISTEMA EM BAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Definição Conjunto de infraestruturas destinadas essencialmente à distribuição (incluindo elevação e armazenamento) pelos consumidores finais de água para abastecimento público, importada ou não de um sistema em alta, sob exploração e gestão de uma entidade gestora.
Início de vigência 27-03-2017
Fim de vigência