Designação | ÁGUAS RESIDUAIS TRATADAS |
Definição | Águas residuais depois de serem submetidas a tratamento primário, secundário ou de nível superior com o objetivo de reduzir a poluição causada no meio recetor bem como os riscos para a saúde pública que lhes estão associados, cumprindo, assim, os requisitos de qualidade impostos pela entidade licenciadora competente. |
Início de vigência | 24-03-2017 |
Fim de vigência |