Designação ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
Definição Conjunto de instalações e dispositivos onde são realizados processos de tratamento artificiais das águas residuais (aplicados antes do destino final de águas residuais) com a finalidade de acelerar os processos naturais de depuração de forma controlada.
Início de vigência 24-03-2017
Fim de vigência