Designação | ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS |
Definição | Conjunto de instalações e dispositivos onde são realizados processos de tratamento artificiais das águas residuais (aplicados antes do destino final de águas residuais) com a finalidade de acelerar os processos naturais de depuração de forma controlada. |
Início de vigência | 24-03-2017 |
Fim de vigência |