Fim de vigência
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Definição
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Conjunto de instalações e dispositivos onde são realizados processos de tratamento artificiais das águas residuais (aplicados antes do destino final de águas residuais) com a finalidade de acelerar os processos naturais de depuração de forma controlada.
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Notas
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o grau de tratamento artificial depende da capacidade de autodepuração do meio recetor ou de parâmetros ambientais e de qualidade previstos em legislação específica aplicável.
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Contexto
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Fontes
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
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