Designação HOSPITAL EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Definição Hospital cujo principal financiador ou tutor administrativo é o Estado e cuja gestão é controlada e efetuada por uma entidade privada por via de um contrato estabelecido com o Estado, podendo ser de acesso universal ou de acesso restrito.
Início de vigência 17-03-2016
Fim de vigência