Conceito | 10047 - QUADRO DE PESSOAL DOCENTE | |
Início de vigência | 27-03-2017 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 27-03-2017 |
Fim de vigência | |
Definição | Estrutura dos jardins de infância e estabelecimentos de ensino públicos que fixa as dotações de docentes para o exercício de funções discriminadas por nível de ensino ou ciclo, grupo de recrutamento e categoria e de acordo com as respetivas necessidades. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |