Conceito | 10031 - OFERTA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO | |
Início de vigência | 27-03-2017 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 27-03-2017 |
Fim de vigência | |
Definição | Oferta de cursos, programas e outras vias para obtenção de qualificação, assim como de programas de educação pré-escolar e atividades de enriquecimento curricular, disponibilizada pelo sistema de educação e formação segundo legislação em vigor. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |