| Conceito | 9981 - DOCENTE | |
| Início de vigência | 27-03-2017 | |
| Vigência |
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| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 27-03-2017 | ||
| Fim de vigência | |
| Definição | Profissional com qualificação específica para o exercício de funções de docência na educação pré-escolar, no 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclo do ensino básico, no ensino secundário, no ensino pós-secundário ou no ensino superior. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |