Designação SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Definição Todos os elementos relacionados com a promoção, prevenção e proteção da saúde e segurança dos trabalhadores no trabalho, nas suas atividades atuais ou passadas, em particular acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros problemas de saúde e doenças relacionados com o trabalho.
Início de vigência 28-10-2015
Fim de vigência