Conceito | 9815 - EXAME OCASIONAL NO ÂMBITO DA MEDICINA DE TRABALHO | |
Início de vigência | 28-10-2015 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-10-2015 |
Fim de vigência | |
Definição | Ato médico não programado, podendo ser desencadeado por pedido do trabalhador, e sendo obrigatório após ausência por doença superior a 30 dias, de acordo com legislação em vigor. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 49ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |