Designação DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Definição Deficiência que traduz problemas nas funções mentais gerais com impacto no funcionamento adaptativo em domínio ou área conceptual, social e prática, que se manifesta no período de desenvolvimento e apresenta valores de QI sensivelmente iguais ou abaixo de 70, e que corresponde a dois ou mais desvios padrão abaixo do valor apresentado pela população.
Início de vigência 28-10-2015
Fim de vigência