Designação	INSTALAÇÃO DE BANHO OU DUCHE
Definição	Instalação que está ligada de modo permanente a um sistema de canalização de água e a um sistema de esgoto que permite a evacuação da água, utilizada no banho, para fora da unidade de alojamento.
Início de vigência	24-05-1994
Fim de vigência	28-04-2009