Designação ÉPOCA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO
Definição Considera-se como tal o período de construção do edifício propriamente dito, ou o período de construção da parte principal do edifício, quando diferentes partes de um edifício correspondem a épocas distintas ou o período de reconstrução para os edifícios que sofreram transformação completa.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 28-04-2009