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Nota
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Considera-se actividades e medidas com o objectivo de prevenir a poluição de cursos e bacias de água através da redução de descargas de águas residuais para os cursos de água, bacias e oceanos. Considera-se a drenagem e tratamento de águas residuais, incluindo a monitorização e controlo. Considera-se medidas que envolvam a utilização de tanques ou fossas sépticas. Excluem-se acções e medidas com o objectivo de proteger águas subterrâneas da infiltração de poluentes e a limpeza de cursos e bacias de água poluídas (ver domínio 4).
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