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Nota
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Processo que permite o reconhecimento, a validação e a certificação de competências escolares e/ou profissionais, adquiridas ao longo da vida em contextos formais, não formais e informais, através do desenvolvimento de atividades específicas e de um conjunto de instrumentos de avaliação adequados. (conceito 3902) Este processo destina-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e confere o 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico, o ensino secundário e os níveis de qualificação 2 e 4 do Quadro Nacional de Qualificações.
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