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Nota
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Os programas de base são programas concebidos para proporcionar um ensino básico em leitura, escrita e aritmética e para desenvolver uma compreensão elementar de outras matérias, tais como a história, a geografia, as ciências naturais, as ciências sociais, a arte e a música.Em alguns casos podem incluir o ensino da religião. Os programas de base estão normalmente ligados à formação geral, ministrada no 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Os programas transversais do ensino secundário são também classificados aqui, mesmo no caso de haver alguma incidência num certo tipo ou assunto temático como humanidades, ciências sociais, ciências naturais, etc. Os programas profissionais só excepcionalmente são aqui incluídos. São aqui classificados os programas com os seguinte conteúdos principais:Programas de formação básica; Programas de formação geral (programas transversais); Programas gerais sem ênfase temática especial
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