| Família | Situações | |
| Classificação | Natureza institucional (público/privado) | |
| Versão | V00923 - Natureza institucional (pública/privada) | |
| Nível | 2 - 2 | |
| Categoria | 1 - Pública | |
| Fictício | Não |
| Designação abreviada | |
| Nota | Instituição cujo funcionamento e gestão é da responsabilidade exclusiva do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais ou de outras pessoas de direito público. Incluem-se as fundações instituídas nos termos do regime jurídico dos estabelecimentos de ensino superior. |
| Inclui | |
| Inclui também | |
| Exclusões | |
| Observações |