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Inclui
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Os serviços de educação classificados nesta Secção correspondem aos níveis de ensino definidos pela CITE (Classificação Internacional-Tipo da Educação).
A educação especial, ou seja, os programas concebidos para crianças e jovens, aos quais, devido a deficiências físicas, emocionais ou ambientais são concedidos auxílios especiais ou meios de educação especiais (em geral, incluindo professores especiais) faz parte do sistema escolar normal, pelo que deverá ser considerado em todos os níveis de educação.
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