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Nota
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Compreende as actividades do ensino superior (universitário e politécnico) ao qual têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos maiores de vinte e três anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificações através de prestação de provas. Neste ensino podem ser obtidos os graus de bacharel, licenciado, mestre e doutor. Inclui as escolas de artes com habilitação de ensino superior, assim como os estabelecimentos de ensino superior das forças armadas e policiais.
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