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Nota
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Esta secção inclui comércio por grosso e a retalho (venda sem transformação) de qualquer tipo de bens e a prestação de serviços inerentes à comercialização da mercadoria. O comércio por grosso e a retalho constituem a fase final da distribuição das mercadorias. Inclui-se ainda nesta secção a reparação de veículos automóveis, bem como a instalação e reparação de bens de uso pessoal e doméstico.
Considera-se que a venda sem transformação inclui as operações normais (ou manipulações) associadas ao comércio, por exemplo, escolha, classificação e grupagem de bens, mistura de bens (por exemplo, vinho ou areia), engarrafamento (com ou sem limpeza prévia das garrafas), embalagem, fraccionamento e reembalagem para redistribuição em quantidades menores, armazenagem (mesmo congelação ou refrigeração), limpeza e secagem de produtos agrícolas, corte de painéis de partículas de madeira ou chapas metálicas por conta própria.
Comércio por grosso é a revenda (venda sem transformação) de mercadorias a retalhistas, e a consumidores industriais, comerciais, institucionais ou profissionais ou a outros comerciantes por grosso; ou a intermediários que compram as mercadorias por conta destas pessoas ou entidades, ou que lhes vendem as mercadorias. Os principais tipos de actividade incluídos são as dos agentes do comércio por grosso, ou seja, grossistas que são titulares dos bens que comercializam, como revendedores, concessionários de produtos industriais, exportadores, importadores, cooperativas de aquisição, ramos e serviços de vendas (mas não lojas de venda a retalho), mantidos por unidades transformadoras ou extractivas à parte das respectivas fábricas ou minas, com o objectivo de comercializarem os respectivos produtos, não se limitando a aceitar encomendas que serão cumpridas por remessas directas provenientes das fábricas ou minas. Incluem-se também corretores de mercadorias e de produtos, negociantes à comissão, agentes, compradores e cooperativas de comercialização de produtos. Os comerciantes por grosso com frequência realizam, fisicamente, operações tais como a grupagem, a escolha e a classificação de mercadorias em grandes quantidades, o fraccionamento, a reembalagem e o engarrafamento, a redistribuição em quantidades menores, por exemplo, de medicamentos; a armazenagem, a refrigeração, a entrega e a instalação de mercadorias, a promoção de vendas a favor dos seus clientes e concepção de marcas.
Comércio a retalho é a revenda (venda sem transformação) ao público, em geral, de artigos novos e usados, destinados a serem consumidos pelos particulares e as famílias, ou utilizados por lojas, grandes armazéns, bancas, casas de venda por correspondência, vendedores ambulantes, cooperativas de consumo, agências de leilões, etc.
De um modo geral, os retalhistas são titulares dos bens que vendem, mas alguns actuam como agentes por conta de um cliente e procedem a transacções comerciais à consignação ou à comissão.
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