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Nota
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Recolha e transporte de resíduos entende-se como as operações de colecta de resíduos, quer por serviços municipais ou entidades similares, empresas públicas ou privadas, e o respectivo transporte até aos locais ou instalações de tratamento ou eliminação. Inclui recolha selectiva e o transporte de fracções separadas como forma de facilitar a reciclagem e a recolha e transporte diferenciado de resíduos perigosos. Inclui a limpeza de arruamentos na parte que se refere às actividades dos sistemas públicos de limpeza e recolha de resíduos.
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