SMI

Conceito 3860 - CURSO GERAL DO ENSINO BÁSICO
Início de vigência 14-01-2003
Vigência Não vigente
Fim de vigência 04-12-2006
Definição Curso que oferece no ensino formal um conjunto muito alargado de condições para a apropriação de conhecimentos básicos humanísticos, científicos, artísticos, e de desenvolvimento pessoal nos aspetos físico, intelectual e social, normalmente sob a forma de conjuntos de disciplinas e atividades extracurriculares.
Notas
Contexto
Fontes
  • Departamento de Avaliação, Prospetiva e Planeamento do Ministério de Educação (DAPP)
  • Lei nº 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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